Receita Federal descobre fraude de R$ 2,5 milhões em Franca, SP

Duas empresas que constavam nas declarações foram intimadas e confirmaram que apenas 5% dos declarantes eram beneficiários reais, ou seja, haviam efetuado o pagamento lançado no IR. “Os contribuintes falsificavam os recibos de gasto anual, porque esse tipo de documento não necessita de assinatura da empresa", explicou Perez.

Prédio da Receita Federal em Franca, SP
(Foto: Reprodução/EPTV)

A Receita Federal descobriu um esquema de fraude nas declarações do Imposto de Renda de 40 contribuintes de Franca (SP). Os suspeitos utilizavam notas fiscais e recibos falsificados para não pagar ou poder restituir o valor do imposto. Pelo menos R$ 2,5 milhões deixaram de ser recolhidos nos últimos quatro anos.

O chefe de seleção e programação da fiscalização, Rogério Perez, explicou que as investigações começaram no segundo semestre do ano passado, quando perceberam valores elevados em deduções de previdência privada e seguro de saúde. “Uma só pessoa, por exemplo, deixou de recolher quase R$ 150 mil”, disse.

O chefe da fiscalização afirmou que outras pessoas estejam envolvidas no esquema. " Nós estamos falando em quem fraudava valores altos mas, certamente, outros contribuintes também lançaram valores falsos”.

Os suspeitos foram notificados, mas ninguém compareceu à fiscalização. A Receita abriu procedimentos fiscais para que os valores sonegados sejam pagos ou devolvidos reajustados. Segundo Perez, os contribuintes devem pagar ainda uma multa no valor de 150% do valor indevido.

A Receita também entrou com uma representação fiscal no Ministério Público. Os suspeitos podem responder por crime contra a ordem tributária, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão e multa.